Ex-gestores municipais e empresários são alvos de operação do MP por suspeita de fraudes em licitação em Acopiara
A Operação Regresso foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará, nesta quinta-feira (6). MPCE/ Divulgação Ex-gestores municipais e empresários de Ac...
A Operação Regresso foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará, nesta quinta-feira (6). MPCE/ Divulgação Ex-gestores municipais e empresários de Acopiara, no interior do Ceará, foram alvos de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra fraudes em uma licitação e contratos, nesta quinta-feira (6). A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, em Acopiara, Fortaleza e Iguatu, em endereços residenciais e empresariais relacionados aos fatos investigados. O Ministério Público não forneceu a identidade nem os cargos dos investigados, mas informou que os crimes teriam ocorrido em 2021. Naquele ano, o prefeito de Acopiara era Antônio Almeida Neto. O g1 entrou em contato com o ex-gestor do município, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos, ex-gestores municipais e empresários, além de outras medidas cautelares como um afastamento de função pública, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O MP investiga possíveis crimes cometidos na gestão municipal relacionados a procedimentos licitatórios e à execução de contratos de obras e serviços. A Operação Regresso foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio da Polícia Civil. LEIA TAMBÉM: Polícia apreende 26 celulares com suspeitos de manipular preços em app de corrida no Cumbuco, em Caucaia PF cumpre mandado no Ceará por postagem discriminatória na internet contra o Nordeste Irregularidades em licitação A investigação teve origem na apuração de possíveis irregularidades em licitação realizada em 2021 e nos contratos dela decorrentes, destinados à execução de obras e à recuperação de espaços públicos do município. Os elementos, conforme o MP, apontam que serviços formalmente atribuídos a uma empresa contratada teriam sido executados com mão de obra indicada e coordenada por pessoas ligadas à própria Administração Municipal, inclusive com possível emprego de estrutura, equipamentos e recursos públicos. A investigação apura ainda indícios de participação de dois ex-gestores, de agentes públicos e de empresários. Também há a suspeita de que pagamentos destinados à execução dos serviços teriam sido realizados por intermédio de agentes públicos, particulares e contas bancárias de terceiros - circunstância que pode ter contribuído para ocultar a origem, a destinação e os efetivos beneficiários dos recursos. A apuração aponta para a prática de crimes de corrupção, fraude em licitações e contratos administrativos, associação criminosa, lavagem de capitais e falsidade documental, sem prejuízo de outros enquadramentos jurídicos que possam decorrer da análise do material apreendido. Histórico de afastamentos Prefeito de Acopiara é afastado em operação que investiga contratos irregulares Antônio Almeida Neto foi prefeito de Acopiara por cinco mandatos, sendo o mais recente entre 2021 e 2024. Durante o último mandato, Antônio foi afastado da prefeitura por três vezes. O último afastamento foi em dezembro de 2023, quando o ex-chefe de gabinete e a ex-chefe do setor de licitações também foram alvos de uma operação do MP por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção. Eles eram suspeitos de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em um esquema envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que prestam serviço à Prefeitura de Acopiara. Além do afastamento, foram encerrados os contratos com a empresa envolvida. Em julho do mesmo ano, mandados de busca e apreensão foram realizados em Acopiara. As investigações tiveram início a partir de representações de vereadores da cidade a respeito de irregularidades e supostas práticas de crimes na prefeitura municipal. À época, foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o afastamento do gestor por 180 dias. Já em outubro de 2022, uma primeira operação do Ministério Público afastou Antônio Almeida Neto, além de afastar das funções membros do governo municipal suspeitos de envolvimento em corrupção. Na época, cinco pessoas foram apontadas como participantes no esquema de fraude de licitação de mais de R$ 2 milhões. Além do prefeito, a Justiça mandou afastar outros servidores. O ex-prefeito de Acopiara Antônio Almeida Neto foi alvo de operação em 2023. Reprodução